O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira que a Casa vai adotar todas as medidas necessárias para exonerar possíveis funcionários-fantasma. Sarney disse ainda que recomendou a suspensão do pagamento dos funcionários que não participarem do censo.
O Senado realiza desde agosto um recadastramento dos 6.277 servidores efetivos e comissionados. Desses, 828 ainda não responderam --sendo que 165 ignoraram todo processo. A Diretoria informou hoje que prorrogou, pela segunda vez, até a meia-noite de segunda-feira, o prazo para quem não participou do levantamento.
"Há uma providência já tomada que parece que 828 erraram no computador na hora [do cadastramento]. Eles não confirmaram o envio, mas os que forem remanescentes, que não têm apresentado, nós mandaremos cortar os vencimentos até que eles possam ser recadastrados, a partir deste mês", disse.
O presidente do Senado disse que a Casa não vai ser conivente com funcionários-fantasma. "Se existirem [fantasmas], nós vamos demitir. Funcionário-fantasma não se pode permitir. Pelo menos, nós vamos procurar saber quem for a pessoa nomeada e que não trabalha porque será imediatamente demitida", afirmou.
Segundo a Diretoria Geral, dos 828 servidores que não participaram do levantamento, 663 não realizaram a impressão do recibo do recadastramento, o que inviabilizou todo processo.
A diretoria espera concluir o relatório com o resultado do censo na próxima terça-feira. Os funcionários que tiveram ignorado o levantamento passam a responder automaticamente processo administrativo e terão os salários suspensos.
Em agosto, o Senado elaborou um sistema para que o recadastramento dos servidores fosse feito por meio de formulário eletrônico na internet, mas também permitiu que o formulário fosse remetido por correspondência.
A medida foi implementada pela Casa em meio à crise política que atingiu o Senado para atualizar os dados pessoais de cada servidor --com o objetivo de criar uma única base de dados do Senado, obrigando a realizar o recadastramento todos os anos.
O ato que instituiu o cadastramento prevê que seja realizado anualmente e também impõe "sanções administrativas" para os servidores que não atualizarem os seus dados. As chefias imediatas devem confirmar os dados dos subordinados, como lotação, cargo e função.
É a primeira vez que a Casa faz uma espécie de "censo" de seus funcionários. Segundo o Portal da Transparência do Senado, a Casa possui 3.418 servidores efetivos e 2.849 funcionários em cargos comissionados (sem concurso público).
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